Termos de Uso

A Floit é uma plataforma de inteligência artificial dedicada a criar ferramentas que aumentam a produtividade humana, permitindo conversar, pesquisar, gerar imagens, documentos, planilhas e códigos. Operamos sob a legislação brasileira.

Contato oficial: support@floit.dev.

Você deve ter pelo menos 13 anos ou a idade mínima exigida em seu país para consentir com o uso dos Serviços. Se você tem menos de 18 anos, deve ter a permissão de seus pais ou responsável legal para usar os Serviços.

Você deve fornecer informações precisas e completas para registrar uma conta. Você não pode compartilhar suas credenciais, disponibilizar sua conta a terceiros ou criar múltiplas contas para contornar limites de uso do plano gratuito. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta e deve nos avisar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

O que você pode fazer.

Sujeito ao cumprimento destes Termos, você pode acessar e usar nossos Serviços, inclusive para fins pessoais e comerciais. Ao usar nossos Serviços, você deve cumprir todas as leis aplicáveis e quaisquer políticas ou documentações que disponibilizarmos.

O que você não pode fazer.

Você não pode usar nossos Serviços para atividade ilegal, prejudicial ou abusiva. Por exemplo, você não pode:

• Usar os Serviços de forma que infrinja, aproprie-se indevidamente ou viole os direitos de qualquer pessoa.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar descobrir o código-fonte, os pesos ou os componentes subjacentes dos modelos, algoritmos e sistemas dos Serviços.
• Usar os Serviços para desenvolver modelos de inteligência artificial que compitam com a Floit.
• Usar métodos automatizados, scraping ou programáticos não autorizados para extrair dados ou Output dos Serviços.
• Representar falsamente que o Output foi gerado por humanos quando não foi.
• Gerar conteúdo sexual envolvendo menores, discurso de ódio, assédio, desinformação eleitoral, instruções para armas, malware ou fraudes.
• Contornar limites de taxa, filtros de segurança, medidas técnicas de proteção ou restrições de plano.
• Revender, sublicenciar ou disponibilizar o acesso aos Serviços como se fosse produto próprio, sem contrato específico com a Floit.

Podemos aplicar limites de uso justo (rate limits), inclusive o limite diário de gerações de imagem no plano gratuito, para preservar a estabilidade da plataforma.

Seu Conteúdo.

Você pode fornecer entrada para os Serviços ("Input") e receber saída gerada com base nele ("Output"). Input e Output são coletivamente "Conteúdo". Você é responsável pelo Conteúdo, inclusive por garantir que ele não viole leis aplicáveis ou estes Termos, e declara possuir todos os direitos, licenças e permissões necessários para fornecer o Input.

Propriedade do Conteúdo.

Entre você e a Floit, e na medida permitida pela lei aplicável, você possui todo o Input. Sujeito ao cumprimento destes Termos, a Floit cede a você todos os seus direitos, títulos e interesses sobre o Output, podendo usá-lo para qualquer finalidade, inclusive comercial.

Similaridade de Output.

Devido à natureza da inteligência artificial, o Output pode não ser exclusivo e outros usuários podem receber respostas semelhantes ou idênticas. A cessão acima se refere apenas ao Output gerado para você.

Precisão.

A inteligência artificial é uma tecnologia em evolução e pode gerar informações imprecisas. O Output não deve ser considerado a única fonte de verdade nem substituir aconselhamento profissional (médico, jurídico, financeiro ou similar). Avalie a precisão de qualquer Output antes de utilizá-lo.

Uso de Conteúdo para melhoria dos Serviços.

Podemos usar Conteúdo para operar, manter, desenvolver e melhorar os Serviços, conforme detalhado na Política de Privacidade. Você pode gerenciar suas preferências nas configurações da conta, quando disponível.

Se você criar um link público de uma conversa, o conteúdo dessa conversa passará a ser acessível a qualquer pessoa que possua o link, inclusive podendo ser indexado por mecanismos de busca. Não inclua informações pessoais, sigilosas ou de terceiros em conversas compartilhadas. Você pode revogar um link público a qualquer momento pelas opções do chat.

Oferecemos um plano gratuito, com limites diários de uso, e planos pagos com assinatura recorrente. Os valores, recursos e limites de cada plano são exibidos na página de planos e podem ser atualizados de tempos em tempos.

• Cobrança recorrente: a assinatura é renovada automaticamente ao final de cada ciclo mensal, na mesma forma de pagamento cadastrada, até que você cancele.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da conta. O cancelamento encerra as cobranças futuras e o acesso Pro permanece até o fim do período já pago, sem cobrança proporcional adicional.
• Alteração de condições: podemos alterar os valores dos planos, avisando com pelo menos 30 dias de antecedência. Alterações valem para os ciclos posteriores ao aviso e você pode cancelar antes que passem a valer.
• Falha de pagamento: em caso de não pagamento, podemos suspender ou reduzir o acesso aos recursos pagos até a regularização.

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos contados da data da compra e receber o reembolso integral do valor pago no período, solicitando por support@floit.dev.

Após esse prazo, cobranças de ciclos já iniciados não são reembolsáveis, exceto em caso de falha comprovada do Serviço ou quando exigido por lei. Reembolsos são processados pelo mesmo meio de pagamento em até 10 dias úteis após a aprovação.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar seu acesso, com aviso quando razoavelmente possível, se: (a) você violar estes Termos ou nossas políticas; (b) for necessário para cumprir a lei ou ordem de autoridade competente; (c) seu uso criar risco de segurança, responsabilidade ou prejuízo à Floit ou a terceiros; ou (d) sua conta permanecer inativa por período prolongado.

Em violações graves — como conteúdo ilegal envolvendo menores, tentativa de invasão ou fraude — a suspensão pode ser imediata e sem aviso prévio. Você pode contestar uma suspensão pelo e-mail de suporte.

Os Serviços, incluindo software, marcas, logotipos, interfaces, modelos e documentação, são de titularidade da Floit ou de seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Estes Termos concedem a você apenas uma licença limitada, revogável, não exclusiva e intransferível de uso dos Serviços. Nenhum direito é concedido por implicação.

Se você nos enviar sugestões ou feedback, poderemos usá-los livremente, sem obrigação de compensação ou confidencialidade.

Os Serviços podem se integrar a plataformas de terceiros (por exemplo, provedores de autenticação, armazenamento em nuvem, repositórios de código e processadores de pagamento). O uso dessas integrações é regido pelos termos e políticas dos respectivos terceiros, e a Floit não é responsável por seus serviços, disponibilidade ou conteúdos. Ao conectar uma conta de terceiro, você autoriza a troca de dados necessária ao funcionamento da integração.

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram". Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, livres de erros, seguros contra toda ameaça, ou que o Output será preciso, completo ou adequado a uma finalidade específica. Nada nesta seção limita direitos que você tenha como consumidor sob a legislação brasileira.

Na medida máxima permitida pela lei, a Floit e seus fornecedores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, punitivos, lucros cessantes, perda de dados, reputação ou oportunidades de negócio.

A responsabilidade total agregada da Floit relacionada aos Serviços fica limitada ao total efetivamente pago por você à Floit nos 12 meses anteriores ao evento que originou a responsabilidade. Essas limitações não se aplicam a hipóteses em que a lei brasileira não admite limitação, incluindo dolo, fraude ou danos à vida e à integridade física.

Se você usar os Serviços como empresa ou profissional, você concorda em defender, indenizar e isentar a Floit de quaisquer reivindicações, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes do seu Conteúdo, do seu uso dos Serviços ou da violação destes Termos ou de direitos de terceiros.

Queremos resolver problemas de forma simples. Antes de qualquer medida judicial, pedimos que entre em contato por support@floit.dev para tentativa de solução amigável em até 30 dias. Consumidores também podem utilizar plataformas oficiais de defesa do consumidor.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário consumidor para dirimir controvérsias; para usuários não consumidores, fica eleito o foro da sede da Floit.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças nos Serviços ou na legislação. Quando as mudanças forem relevantes, avisaremos por e-mail ou dentro do produto com antecedência razoável antes de entrarem em vigor. Se você continuar usando os Serviços após a data de vigência, considera-se que aceitou a nova versão.

Estes Termos, junto com as políticas referenciadas, constituem o acordo integral entre você e a Floit. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor. A não aplicação de um direito não constitui renúncia. Você não pode ceder estes Termos sem nosso consentimento; a Floit pode cedê-los em caso de reorganização societária, fusão ou aquisição.

Dúvidas sobre estes Termos? Fale com a gente em support@floit.dev.